ANVISA
Serviços Assenas Ambiental | Órgãos Competentes |
1 Licenças para Vigilância Sanitária | ANVISA/Prefeitura |
ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO
Serviços Assenas Ambiental | Órgãos Competentes |
1 Elaboração de PGRS e PGRSS | Legislação Federal |
2 Inventário de Resíduos | Legislação Federal |
3 Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) | Legislação Federal |
4 Laudos de ruído ambiental | Legislação Vigente |
5 Treinamentos e palestras voltados ao tema ambiental | Legislação Vigente |
CETESB
Serviços Assenas Ambiental | Órgãos Competentes |
1 Licenciamento Ambiental | Cetesb/Prefeitura |
a) Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) | Cetesb/Prefeitura |
b) Renovação de Licenças Ambientais junto a Cetesb e Prefeitura | Cetesb/Prefeitura |
c) Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Cetesb/Prefeitura |
d) Certificado de Dispensa de Licença (CDL) | Cetesb/Prefeitura |
e) Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (DAIL) | Cetesb/Prefeitura |
f) Alvarás para áreas de mananciais (APM e APRM) | Cetesb |
2 Solicitação de CADRI | Cetesb |
3 Áreas Contaminadas – Avaliação Preliminar | Cetesb |
4 Áreas Contaminadas – Investigação Confirmatória | Cetesb |
5 Áreas Contaminadas – Investigação Detalhada | Cetesb |
6 Consulta na relação de áreas contaminadas (Cetesb) | Cetesb |
7 Parecer Técnico | Cetesb |
8 Mudança de endereço, CNPJ, dados cadastrais, etc. | Cetesb/Ibama |
9 Autorização para Supressão de Vegetação | Cetesb |
10 Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) | Cetesb |
11 Elaboração de Relatórios Técnicos Ambientais | Cetesb |
12 Elaboração de estudos de Fauna e Flora para Compensação Ambiental | Cetesb |
13 Planejamento e Execução do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) | Cetesb |
CORPO DE BOMBEIROS
Serviços Assenas Ambiental | Órgãos Competentes |
4 Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) | Corpo de Bombeiros |
DAEE
Serviços Assenas Ambiental | Órgãos Competentes |
1 Outorga para uso de água | DAEE |
IBAMA
Serviços Assenas Ambiental | Órgãos Competentes |
1 Mudança de endereço, CNPJ, dados cadastrais, etc. | Cetesb/Ibama |
2 Solicitação de Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos (AATPP) | Ibama |
3 Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) | Ibama |
4 Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) | Ibama |
5 Emissão da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) | Ibama |
6 Emissão do Certificado de Regularidade (CR) | Ibama |
LEGISLAÇÃO VIGENTE
Serviços Assenas Ambiental | Órgãos Competentes |
1 Laudos de ruído ambiental | Legislação Vigente |
2 Treinamentos e palestras voltados ao tema ambiental | Legislação Vigente |
ORGANISMOS CERTIFICADORES
Serviços Assenas Ambiental | Órgãos Competentes |
1 Sistema de Gestão Ambiental (SGA) | Organismos Certificadores |
2 Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) | Organismos Certificadores |
3 Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) | Organismos Certificadores |
POLÍCIA FEDERAL / POLÍCIA CIVIL
Serviços Assenas Ambiental | Órgãos Competentes |
1 Licenças de Produtos Controlados junto as Polícias Civil e Federal | Polícia Civíl e Federal |
PREFEITURA
Serviços Assenas Ambiental | Órgãos Competentes |
1 Licenciamento Ambiental | Cetesb/Prefeitura |
a) Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) | Cetesb/Prefeitura |
b) Renovação de Licenças Ambientais junto a Cetesb e Prefeitura | Cetesb/Prefeitura |
c) Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Cetesb/Prefeitura |
d) Certificado de Dispensa de Licença (CDL) | Cetesb/Prefeitura |
e) Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (DAIL) | Cetesb/Prefeitura |
2 Licenças para Vigilância Sanitária | ANVISA/Prefeitura |
3 Auto de Licença de Funcionamento | Prefeitura |
4 Alvará de Funcionamento | Prefeitura |
5 Enquadramento quanto ao Zoneamento Ambiental | Prefeitura |