Brasília (06/08/2015) – Vai ficar mais simples transportar peixes ornamentais. Seguindo as novas diretrizes de simplificação de procedimentos do Ibama, a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo), o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca acordaram na última sexta feira (31/07) os termos para modernização da Guia de Trânsito Interestadual de Peixes Ornamentais (GTPON), que passará a ser eletrônica e a se chamar Guia Eletrônica de Transporte – GET.
Desde 2008, o Ibama já havia detectado problemas na implementação do controle por meio da GTPON e os teria apontado em um diagnóstico da atividade. Acontece que, em 2009, a atribuição para alterar essas normas saiu do instituto, e muitas das alterações desejadas não puderam ser realizadas. Com o acordo alcançado com os ministérios, a solicitação da GET será online, e sua emissão, imediata para todos os peixes ornamentais, exceto as raias de água doce e espécies ameaçadas.
A GET está sendo desenvolvida pelo Ibama, que também será responsável por sua implementação e operação. A previsão é de que entre em funcionamento em três meses com a finalização do sistema eletrônico e a publicação da norma conjunta MMA/MPA.
Para os lojistas, aquicultores e distribuidores de peixes ornamentais, a GET proporcionará maior agilidade na emissão dos documentos, acabando com as dificuldades de quem antes precisava viajar às capitais para solicitar e receber as guias. Para os gestores e fiscais da área ambiental, viabilizará o monitoramento, em tempo real, do fluxo de peixes ornamentais entre os estados, permitindo uma atuação mais inteligente e fundamentada e possibilitando o acesso a informações que, atualmente, não podem ser acessadas com dinamismo por estarem apenas em papel.
A proposta segue a linha que vem sendo adotada pelo Ibama em seus sistemas eletrônicos para floresta e fauna, que permitem entender que o melhor controle se faz com informação, não com burocracia.
FONTE: http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-implanta-nova-guia-de-transporte-de-peixes-ornamentais
